As inscrições para o programa Vale Universidade em 2010 serão de 25 de janeiro a 25 de fevereiro. O candidato deverá realizar a inscrição pela internet (http://www.setas.ms.gov.br). no portal da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência SocialAlém do aumento da faixa de renda individual de R$ 650,00 para R$ 750,00 e familiar de R$ 1,7 mil para R$ 1,8 mil, o decreto estabelece que o candidato deve estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura com duração de no mínimo três anos, autorizado pelo Ministério da Educação; não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição no programa; o candidato à concessão do benefício deverá estar matriculado, durante o curso regular, em no mínimo cinco disciplinas do curso, nos casos em que a instituição de ensino permite ao acadêmico frequentar disciplinas avulsas. Também é exigida a frequência regular de, no mínimo, 80% nas disciplinas cursadas no semestre ou ano letivo.
Os alunos inseridos no programa realizam atividades complementares de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias em órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal, federal ou organizações não governamentais (ONGs).
