O Estado da Paraíba foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa, que condenou o Estado a indenizar Dulcileide Pereira de Araújo em R$ 4 mil por danos morais.
De acordo com a sentença, após vários dias de convívio com o recém-nascido, a mulher percebeu que as características físicas da criança não se assemelhavam com as suas e a de seu marido. Em dúvida, procurou a direção da maternidade, que informou não haver nenhuma situação anormal. Diante da insistência dos familiares, procurou o Conselho Tutelar e foi comunicada que outra mãe estava com a mesma dúvida, e que mais uma criança teria nascido na mesma data que sua filha.
Ainda de acordo com a decisão de primeiro grau, o Estado, em sua defesa, arguiu a preliminar de prescrição e, no mérito, argumentou que era necessário provar a culpa pela omissão do poder público. Alegou, também, que os pais foram omissos por não reconhecerem as características dos filhos.
Na sentença, a juíza enfatizou que Dulcileide Pereira teria sofrido danos morais ao não poder viver com intensidade o nascimento de sua filha, recebendo uma criança com a dúvida de filiação.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ da Paraíba
