O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá amanhã a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Além de propostas polêmicas, como o controle social sobre a mídia e a recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme, há reivindicações corporativistas, como a volta das delegacias regionais do Ministério das Comunicações, o que aumentaria a distribuição de cargos entre políticos.
A conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. Até quinta-feira, 1.539 delegados vão debater propostas para uma política nacional de comunicação - todos ficarão hospedados na rede hoteleira da capital, custeados pelo poder público.
Há cerca de um mês o setor de organizações não-governamentais aprovou suas propostas. A principal é a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, que seria composto por usuários (50%), trabalhadores do setor (25%) e empresas (25%), destinado a regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços na área de comunicações.
As ONGs propõem ainda a criação de um comitê, que ficaria subordinado ao conselho, para analisar os processos de outorga - um dos objetivos é pressionar a favor das rádios e TVs comunitárias. Pela tese, para cada concessão de TV privada, devem ser criados quatro de TVs públicos. As centrais sindicais, por sua vez, querem um canal de TV aberto para elas.
