Cidades

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Governo estuda cobrar royalties sobre produção de minério

Governo estuda cobrar royalties sobre produção de minério

Redação

09/01/2010 - 11h23
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                O governo quer passar a cobrar participação sobre a produção das mineradoras, além de aumentar os royalties do setor. No pacote de novas regras que estão sendo preparadas para a produção mineral, está em estudo ainda a criação de uma nova taxa, a ser cobrada no início da produção de cada jazida. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconhece que com isso a carga tributária total do setor mineral vai aumentar, mas, segundo ele, não vai superar a de outros países produtores de minérios. A taxa a ser cobrada no início da lavra ainda está sendo examinada. Além dos royalties, o governo estuda cobrar uma participação, como um porcentual da produção. Segundo Lobão, os royalties cobrados hoje no País, de 2%, são "insignificantes", pois há países que cobram de 8% a 10%.

                Com informações do Estadão
                
                

                 

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