Cidades

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Autores de violência contra mulher serão punidos com penas alternativas

Autores de violência contra mulher serão punidos com penas alternativas

Redação

17/01/2010 - 08h14
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        Da redação

         

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou relação dos projetos de sucesso desenvolvido pelos Estados, visando à reintegração social do detento, oferta de penas e medidas alternativas, e reabilitação dos egressos.

Entre os projetos, destaca-se o chamado ?Laço Branco?, voltado para aplicação de penas alternativas aos homens autores de violência contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, o instrumento jurídico específico para os casos de violência doméstica, o atendimento ao homem agressor também é importante.

O Depen destacou ainda projetos realizados em parceria pela Fundação Escola de Governo (Escolagov) e Escola Penitenciária/Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), voltados aos servidores estaduais que atuam com os detentos.

Com informações do Portal Notícias MS

         

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