Cidades

Cancelada bolsa de 471 famílias em todo o Estado

Redação

20/01/2010 - 04h05

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Por descumprir a exigência de frequência escolar, 471 famílias de Mato Grosso do Sul tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Outros 1,7 mil pagamentos foram suspensos por 60 dias no Estado. Para que uma família seja beneficiada pelo programa social do Governo federal, os pais devem manter os filhos na escola. Uma das exigências é que a frequência escolar das crianças seja de, no mínimo, 85% para os menores de 15 anos, e 75% para os que têm 16 e 17 anos. As sanções são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, os pais recebem uma advertência quando é detectada a baixa frequência. Se o problema não for resolvido, há uma segunda notificação. Ainda assim, caso o aluno não reduza o índice de abstenção, o benefício é bloqueado. Se a presença do aluno, a partir daí, voltar a responder ao que é estabelecido pelo Governo federal, os valores bloqueados são pagos posteriormente. Caso contrário, o repasse é suspenso por 60 dias. Somente depois de cinco suspensões consecutivas o pagamento é cancelado. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, bastam apenas três suspensões para que seja efetivado o cancelamento. O valor cancelado diz respeito apenas àquele aluno cuja frequência foi baixa. São R$ 22 por filho de até 15 anos, limitados a três por família, e R$ 33 para os adolescentes de 16 e 17 anos, limitados a dois. No Brasil foram cancelados 23,5 mil benefícios do Bolsa Família. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social baseou-se no monitoramento de 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa. O próximo pagamento, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, será feito entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter renda per capita mensal de até R$ 140 e, para mantê-lo, precisam cumprir exigências nas áreas de saúde e educação.

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