Cidades

Campo Grande sedia encontro sobre terras dos indígenas

Redação

25/01/2010 - 08h18

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O Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Fundação Nacional do Índio e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, promove de amanhã até sexta-feira (29), em Campo Grande, a 3ª Consulta Pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas – PNGati. Participam do encontro cerca de 150 representantes dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e Goiás, região de atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal, além de representantes de várias instituições federais, organizações não governamentais parceiras e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista e autoridades estaduais e municipais. As consultas regionais da PNGati têm por objetivo cumprir o que determina a Convenção 169 da OIT: garantir a participação e o protagonismo indígena na elaboração das políticas de seu interesse. O processo de construção da política nacional pretende garantir a proteção e promoção dos direitos dos índios, que incluem a posse permanente dos seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos.

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