Cidades

NOVA MEDIDA

Reajuste da tarifa de energia sobe menos a partir de agora

Redação

03/02/2010 - 07h53

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O novo modelo de aditivo contratual definido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá, em média, 0,5 ponto porcentual por ano os reajustes aplicados às distribuidoras até o próximo ciclo de revisão tarifária, que deve se iniciar em dois ou três anos, dependendo da companhia. Com isso, as 64 empresas deixarão de receber cerca de R$ 600 milhões por ano nesse período. A medida foi tomada como forma de sanar a distorção que fazia com que as empresas recebessem a mais uma quantia de cerca de R$ 1 bilhão por ano desde 2002. Este dinheiro, conforme já deixou claro a Aneel, não será devolvido voluntariamente pelas concessionárias. Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, o aditivo contratual depende do consentimento de cada empresa e, como a proposta foi debatida com cada uma delas, a expectativa é de adesão praticamente integral das 64. “Para as empresas que não aderirem, poderá haver novas negociações”, disse Hubner. Nem todas as distribuidoras receberam valor a mais nos últimos anos. Algumas delas, que tiveram queda mais expressiva no número de clientes, poderão ter até a tarifa elevada por conta do aditivo. Segundo Hubner, a Aneel tem ainda aberto um processo para avaliar qual foi a quantia exata que cada empresa recebeu ou deixou de receber por conta da distorção no cálculo. “Mas não reconhecemos que houve erro”, diz. Trata-se apenas uma consulta a órgãos de defesa do consumidor e outras entidades, que pedem ressarcimento da diferença. “A Aneel nunca entendeu que o consumidor pagou a mais”, ratifica Hubner, indicando que a posição da agência também não é favorável ao ressarcimento. O diretor-geral da Aneel disse ainda que aguarda a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias para poder publicar o edital de leilão da usina de Belo Monte, talvez já na próxima terça-feira ou em uma reunião extraordinária do conselho, já que na outra terça-feira será feriado de carnaval.

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