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O julgamento da psicóloga e três enfermeiras que trabalharam na Clínica de Planejamento Familiar, da médica Neide Mota Machado, e são acusadas de auxiliar na prática ilegal de 25 abortos, previsto para acontecer ontem, foi adiado para 8 de abril. A defesa da psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza alegou “excesso de acusação” por parte da promotoria – designação de três promotores, Paulo Cezar dos Passos, Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge, além do responsável natural pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, Douglas Cavalheiro dos Santos, para atuarem no caso. Além de Simone, são rés no processo as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maria Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. Sob risco de o julgamento, previsto para durar 30 horas, ser anulado posteriormente, o juiz Aluízio Pereira dos Santos decidiu adiar a sessão e deve dar o parecer a respeito da petição em cinco dias. “Tendo em vista o incidente e dada a relevância do processo, e para se evitar a perda do trabalho, preferi suspender o julgamento. Ainda não deferi o pedido. Se isso acontecer, os promotores Paulo Passos e Luciana Amaral não poderão participar da sessão; se for indeferido, o julgamento ocorre conforme previsto inicialmente”, explicou o magistrado. Hipocrisia A explicação do advogado Renê Siufi é de que somente os promotores da 2ª Vara poderiam participar da audiência, no caso Douglas dos Santos e Renzo Siufi, que se declarou impedido por ser filho do defensor. Além disso, o advogado afirmou que o caso envolvendo a clínica da médica Neide Mota é “hipocrisia” da sociedade, que durante muitos anos utilizou-se dos serviços. “Pelo processo, trata-se de 25 mulheres atendidas na clínica. E as outras? Será que há autoridades do meio?”, questionou. A médica morreu no dia 29 de novembro do ano passado, mas o processo envolvendo suas ex-funcionárias continuou. A estratégia para adiar o júri popular foi criticada pela promotoria. “O argumento utilizado fere a Constituição; o Ministério Público é indivisível. Há inúmeros julgamentos em que os promotores atuaram em conjunto, por exemplo, o de Luiz Fernando da Costa, o Fernandin ho Beira-Mar, e o dos assassinos da prefeita de Mundo Novo, Dorcelina Folador”, disse o promotor Paulo Cezar dos Passos. “Não tenho dúvidas de que essa é uma estratégia para atrasar e dificultar o julgamento, na tentativa de prescrição dos 25 crimes”. Debates O julgamento envolvendo casos de aborto atraiu dezenas de pessoas. A coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini, foi ao local e ressaltou a relevância do caso. “É um fato que deve repercutir nacionalmente e vai nos dar indícios do entendimento da sociedade sobre o assunto. A pergunta que devemos fazer não é saber se a pessoa é a favor ou contra o aborto, mas se as mulheres acusadas da prática devem ser condenadas à prisão?”, declarou. Outro aspecto que deve ser debatido, disse Carla, é o impacto na saúde da mulher que aborta clandestinamente. O advogado José Campos foi outro espectador que pretendia acompanhar a sessão. “Na minha profissão é importante que nos aprofundemos em assuntos como este”.

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