Cidades

Prefeitos mobilizam-se pelo aumento de recursos para saúde e divisão de verbas do pré-sal

Redação

09/03/2010 - 08h15

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Prefeitos sul-mato-grossenses participam amanhã, em Brasília, da mobilização nacional pela aprovação da Emenda Constitucional 29 – que aumenta os recursos para saúde – e pela divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios do País. Os administradores municipais vão defender a aprovação de emenda de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que garante a partilha dos recursos do présal igualitariamente. Os representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo defendem que esses estados fiquem com a maior parte da receita a ser gerada, porque o petróleo está próximo de seus territórios. No entanto, os demais estados querem ter a participação na receita por entender que o petróleo está em alto-mar, portanto pertence a toda a União. Hoje, há prefeituras do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo que têm grande receita e são dependentes dos royalties do petróleo. Outro assunto na pauta dos prefeitos é a Emenda Constitucional 29, que assegura mais dinheiro para o setor da saúde. O presidente da Assomasul (Associação dos Mu n icípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB) – que lidera o grupo de prefeitos que vai a Brasília nesta quarta-feira – disse ser injusto que somente os municípios cumpram seus compromissos na área de saúde. Ele refere-se ao fato de as prefeituras serem obrigadas a repassar 15% do seu orçamento para a saúde, cabendo aos estados 12%, enquanto “a União não faz a sua parte”. Os prefeitos querem a definição de novos percentuais a serem compartilhados entre as três esferas administrativas, de modo que o governo federal arque com 10% das despesas com a saúde pública brasileira, o que será garantido com a Emenda 29. De acordo com o diretorexecutivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, cerca de 20 administradores municipais devem integrar a caravana que seguirá a Brasília esta semana. O movimento, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), também vai cobrar da bancada federal um posicionamento em relação às implicações das matérias que aumentam despesas e criam mais obrigações para os municípios, como o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

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