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Fumo em ambientes coletivos fechados deve ser proibido

Redação

11/03/2010 - 08h47

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que inclui estabelecimentos como bares e restaurantes na lista dos locais proibidos para uso de fumo e derivados. A matéria recebeu votos favoráveis da base aliada e da oposição e, agora, segue para análise em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovada, terá apreciação da Câmara dos Deputados. Pe l a pr op ost a , est á proibido “o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno (que produz fumaça), derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Pelo projeto de lei, uma vez sancionada pelo presidente da República, a lei deverá entrar em vigor no prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Pesquisa Pesquisa de 2008 feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que ao menos 2.655 fumantes passivos morrem anualmente em decorrência de doenças atribuídas ao fumo, como acidente vascular cerebral (AVC), enfarte e câncer de pulmão, por exemplo. Para a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis, a aprovação do projeto pode reduzir o número de fumantes. “Temos estudos científicos mostrando que é um problema grave de saúde pública”, disse. Segundo ela, a proposta enfrenta resistência da indústria do tabaco e de donos de bares e restaurantes devido a interesses econômicos. Mônica destacou, no entanto, que “a saúde da população é mais importante do que a saúde econômica de um determinado setor industrial”.

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