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Supremo pode extinguir 29 cidades do Rio Grande do Sul

Supremo pode extinguir 29 cidades do Rio Grande do Sul

Redação

18/04/2010 - 09h50
Notícia sem imagem
     

        Da Redação

         

        Com pequeno número de moradores, Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) integram um clube de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção.
        Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), esses municípios situados na zona de rebaixamento guardam semelhanças entre si: foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal.
        
        Na ação que tramita no Supremo há 13 anos, o governo gaúcho pede que esses novos municípios, que só foram efetivamente instalados em 2000, retornem à condição de distritos porque os deputados ignoraram requisitos legais como o número mínimo de eleitores (1.800). ]

        
        Se essas localidades forem reincorporadas aos municípios de origem, prefeituras e Câmaras de vereadores serão dissolvidas, e seus servidores, demitidos.
        

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