Cidades
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Câmara tenta votar reajuste dos aposentados
Câmara tenta votar reajuste dos aposentados
Em semana reduzida em razão do feriado nacional de 21 de abril, que cai na quarta-feira, Câmara volta à polêmica sobre reajustes e há possibilidade de votações já nesta segunda-feira, dia tradicionalmente reservado aos discursos. Duas das mais numerosas classes de trabalhadores brasileiros terão mais uma chance para ver aprovadas as matérias que, em suma, promovem aumentos para aposentadorias da Previdência Social e para o salário mínimo. É o que está previsto nas medidas provisórias 475/09 e 474/09, que, com mais outras sete MPs, trancam a pauta em plenário e são destaque para votação hoje e terça-feira.
A MP 475 promete acirrar os debates hoje. Em vigor desde janeiro, a medida fixou em 6,14% o percentual de reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo. Depois das pressões de entidades de classe e alguns parlamentares ligados à causa, a base do governo na Câmara chegou a conceder elevar o percentual para 7%, mas recente reunião no Senado definiu o pleito dos aposentados em 7,71%, com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Parlamentares e técnicos do governo avaliam que, com o reajuste de 7,71%, o impacto extra na Previdência será de algo em torno de R$ 2 bilhões anuais. “Temos de articular junto à Câmara para que se chegue a um número que o Senado possa aprovar. Os senadores vão fechar com a proposta da Câmara”, garantiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para quem 7% significa um avanço, mas seria possível chegar aos 80% do PIB (7,71%).
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite apenas elevação para 7%, enquanto oposicionistas querem, no mínimo, 8,7% de reajuste. Falta agora a Casa obter quórum mínimo de votação nesta semana reduzida.
O aumento do salário mínimo previsto na MP 474 é o primeiro item da agenda plenária. A medida eleva o piso salarial de R$ 465 para R$ 510 (reajuste de 9,6%), com efeitos fiscais válidos a partir de 1º de janeiro de 2010.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já anunciou a decisão de levar à votação apenas as medidas provisórias, até que a pauta seja liberada.
Na pauta dos senadores, a prioridade desta semana serão duas medidas provisórias e o Projeto de Lei 309/09, que compõe o pacote das quatro proposições sobre o marco regulatório de exploração da área do pré-sal e cria o braço da Petrobras conhecido como Petro-Sal. Uma das MPs destina recursos da União para municípios e localidades devastados pelas enchentes do ano passado e a outra concede incentivos fiscais para diversos setores da economia formal, como indústria aeronáutica, empresas de informática e, principalmente, a indústria petrolífera.
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