SÃO PAULO
A partir do dia 9 de junho, todas as crianças com até 7 anos e seis meses deverão usar um dispositivo de retenção específico para seu transporte em veículos de passeio, as chamadas cadeirinhas. A falta desses equipamentos poderá render multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de o veículo ficar retido até sua regularização, com a colocação da cadeirinha.
A resolução foi assinada em maio de 2008, considerando ser necessário estabelecer as condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros, obrigando crianças com idade inferior a dez anos a transitar no banco traseiro dos veículos.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os dispositivos de retenção para crianças são o conjunto de elementos que contêm uma combinação de tiras com fechos de travamento, dispositivo de ajuste e partes de fixação.
São três os dispositivos obrigatórios que deverão ser colocados no banco traseiro do carro, dependendo da idade da criança: um berço portátil porta-bebê, conhecido como bebê conforto, para crianças de até um ano; uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção antichoque, que devem ser fixados ao veículo, mediante a utilização dos cintos de segurança ou outro equipamento apropriado instalado pelo fabricante do veículo com tal finalidade, para crianças com mais de 1 ano e até 4 anos; e, acima de 4 anos até 7 anos e seis meses, um dispositivo chamado de assento de elevação, que deixa a criança na altura correta para usar o cinto de segurança. A partir dos 7 anos e seis meses, a criança deve usar o cinto de segurança.
Campanha
Para informar melhor os pais, o Denatran vai lançar uma campanha nacional no dia 16 de maio, que deve prosseguir até o dia 12 de junho, para orientar o uso correto das cadeirinhas.
A campanha, que teve um investimento de cerca de R$ 9 milhões, será veiculada em jornais impressos, na TV, rádios e folhetos que serão distribuídos à população, segundo o Denatran.
