bruno grubertt
Faz 1 ano e 9 meses desde a primeira invasão dos indígenas da aldeia Cachoeirinha à Fazenda Petrópolis, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian, com 2,3 mil hectares, situada a 8 quilômetros da cidade de Miranda. Os indígenas afirmam que estudos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) concluíram que cerca de mil hectares da propriedade têm relação cultural com a etnia e, portanto, deveriam ser demarcadas e retomadas por eles.
Um outro pedido de reintegração de posse já havia sido cumprido ano passado, porém, em outubro de 2009, os indígenas voltaram a ocupar a propriedade. Em janeiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes voltou a decidir pela reintegração, alegando que as terras teriam sido tituladas aos proprietários antes de 1988, data considerada como marco temporal para os processos de demarcação das terras indígenas.
No dia 8 de março, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Pedro Pereira dos Santos, recebeu a carta de ordem do STF, determinando o cumpruimento da reintegração de posse. No mesmo mês, durante audiência na Justiça Federal, representantes dos índios da etnia terena que ocupavam a fazenda afirmaram que não desocupariam as terras. Recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Funai pede que o STF reveja a decisão. Para reivindicar o pedido de julgamento, os indígenas bloquearam a rodovia BR-262, movimento que culminou na ação policiais registrada ontem.
