Vânya Santos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que professores serão submetidos ao Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que avaliará conhecimentos, competências, habilidades, método de ensino e políticas educacionais, conforme portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. O resultado do teste será utilizado como critério de contratação dos profissionais em escolas públicas e será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o MEC, cada Secretaria Estadual de Educação definirá a forma como o exame será usado para as novas contratações. A previsão é de que o primeiro teste seja aplicado em 2011 a professores das primeiras séries do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e educação infantil. Até o dia 2 de julho, estará disponível no site do Inep (www.inep.gov.br) consulta pública para que a sociedade avalie os itens que poderão constar na prova nacional para os educadores.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que a proposta é criar um banco nacional de docentes qualificados, que poderiam ser contratados por qualquer município brasileiro. Durante um ano o Inep analisou o processo de avaliação de professores utilizado em países que buscam ter um padrão de profissionais, como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra. Os itens subtraídos nessa pesquisa agora serão avaliados pela população.
Haddad comentou que atualmente as únicas maneiras de avaliar o desempenho do professor no Brasil é por meio das taxas de aprovação e desempenho dos alunos medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Porém, este último, que analisa o rendimento dos acadêmicos, capta pouco da qualificação docente.
Enem
Da mesma forma que o estudante pode fazer o Enem e concorrer a uma vaga em qualquer universidade pública do Brasil, professores também farão o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente e poderão utilizar o resultado para ser incorporados ao quadro de funcionários de escolas da rede pública de ensino, que aderirem ao programa do Governo federal. Caberá à Secretaria Estadual de Educação oficializar a adesão no Inep e, posteriormente, definir de que forma ocorrerá a contratação do profissional.
Nos próximos dias o Inep deve publicar outra portaria com informações sobre o exame, como prazos e inscrição dos professores, que não serão obrigados a fazer a prova.
Segundo informações repassadas pelo MEC, o exame tem como finalidade subsidiar a contratação de professores para a educação básica, oferecer um diagnóstico dos conhecimentos dos futuros docentes, servir como base para criação de políticas públicas de formação continuada, além de montar um indicador qualitativo dos profissionais.
