O Governo do Estado concedeu desconto de 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o milho comercializado nos Leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O desconto já será aplicado no pregão de hoje (17).
A determinação do governador, que diminui de 12% para 3,9% a carga tributária do milho, atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões anteriores em virtude da tributação.
O governador André Puccinelli já havia concedido desconto de 60% no início deste mês, o que elevou a venda do produto no último leilão da Conab realizado no dia 8 , quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.
