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STJ analisa pedido de intervenção no DF amanhã

STJ analisa pedido de intervenção no DF amanhã

Redação

29/06/2010 - 16h30
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Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal(STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.

                  Já na quinta-feira (1º), o Supremo realiza, a partir das 9 horas da manhã, a última sessão plenária antes das férias dos ministros. A pauta prevê, entre outros, os julgamentos de uma extradição, cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), e ainda um Recurso Extraordinário (RE 537427), em que se discute a legalidade da condenação da empresa Souza Cruz S/A por dano material ? em função da dependência causada pelo cigarro ? pela Justiça especializada de São Paulo.

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