Na manhã desta quinta-feira (8), por maioria e nos termos do voto do relator, a 2ª Turma Criminal negou provimento à apelação criminal interposta por dois acusados de roubo circunstanciado e tráfico de drogas.
O Ministério Público Estadual denunciou J.A.M. e D.A. com base no inquérito policial em que consta que, na noite do dia 28 de dezembro de 2008, no interior da Fazenda Itapoã, que fica na zona rural de Paranhos, os dois acusados, juntamente com um adolescente de 15 anos, mediante grave violência exercida com pedaços de madeira e espingarda, subtraíram bens móveis e objetos pessoais dos proprietários do imóvel. As vítimas, um casal e três filhos menores, foram trancadas no banheiro por mais de uma hora, enquanto os acusados jantaram e reviraram o local em busca de mais objetos de valor. Depois se evadiram do local e, em seguida, foram presos. Na residência dos acusados foi encontrado mais de um quilo de maconha.
Em 1º grau, D.A e J.A.M. foram condenados às penas de 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, acrescido de 350 dias-multa e a 11 anos e 3 meses de reclusão, também em regime inicialmente fechado, acrescido de 377 dias-multa, respectivamente, pela prática do crime do art. 157 § 2º, incisos I e V (roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima do Código Penal) e art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). Ambos ingressaram com recurso de apelação visando a redução da pena.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ/MS)
