O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) promove, na próxima terça-feira (20), às 14h, audiência pública para debater a influência de empreendimentos hidrelétricos no equilíbrio ecológico do Pantanal. O evento, que acontece no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - Avenida Afonso Pena, nº 4444, em Campo Grande - e será aberto ao público, tem o apoio do Ministério Público Estadual.
Serão discutidas medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à proteção do meio ambiente do Pantanal. A audiência foi proposta a partir de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Município de Corumbá(MS), que colheu informações e estudos científicos sobre o tema.
Os empreendimentos hidrelétricos vão desde grandes usinas até pequenas centrais. Há previsão para a instalação de mais de uma centena desses projetos no entorno do Pantanal, região considerada Patrimônio Natural da Humanidade. O primeiro alerta sobre o impacto dos empreendimentos surgiu durante a Conferência Internacional de Áreas Úmidas, realizada em Cuiabá (MT), em agosto de 2008.
Impacto cumulativo
Na Bacia do Alto Paraguai, há previsão para instalação de mais de 100 empreendimentos voltados à geração de energia elétrica. Os estudos de impacto ambiental que têm sido realizados só medem os efeitos individuais de cada empreendimento, não levando em consideração a influência de todos eles sobre o frágil ecossistema da região.
A realização dos estudos denominados AAI (Avaliação Ambiental Integrada) e AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) é apontada pelo Ministério Público Federal como requisito fundamental para avaliação sobre a possibilidade de ampliar o número de empreendimentos. Trata-se de modalidades de estudo de impacto ambiental capazes de avaliar e planejar, com maior amplitude e propriedade, a exploração dos recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai, já que inter-relacionam os impactos individuais de cada empreendimento.
