A Justiça mineira determinou, em segunda instância, que uma operadora de cartão de crédito indenize um casal por danos morais, pela cobrança indevida de uma despesa em um motel. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do estado. Segundo o TJMG, cabe recurso.
Ainda de acordo com o TJMG, a titular do cartão colocou seu marido como adicional e foi surpreendida com a cobrança, na fatura, de uma despesa referente a uma estada em um motel. O marido disse que teve que se justificar para a mulher que nunca esteve naquele estabelecimento. Ele afirma que foi difícil convencê-la que se tratava de um equívoco.
Depois de questionar a operadora, o valor cobrado foi estornado. Ainda assim, o casal solicitou à Justiça uma indenização por danos morais devido ao transtorno que foi gerado pela cobrança indevida.
A Justiça condenou, em primeira instância, a operadora do cartão de crédito a indenizar o casal em R$ 16 mil. A empresa recorreu, mas, em segunda instância, a Justiça reafirmou a decisão. Cabe novo recurso.
