A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou hoje (30) no Diário Oficial a alteração no Valor Real Pesquisado do feijão tipos I, II e III. De acordo com pesquisa de mercado realizada pela Sefaz em Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás confirmada por consulta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preço do feijão carioquinha teve queda de 27,7 % em relação ao mês de junho. O quilo do produto é ofertado a R$ 1,30 e a saca de 60 quilos está cotada a R$ 78,00.
Para o feijão preto a diminuição no preço refletiu 5,4% e está sendo vendido a R$ 1,22 o quilo, enquanto a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 73,20. A pesquisa, publicada como Portaria SAT 2 157, não estabelece valores para produtos fora de tipificação.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Jader Rieffe Julianeli Afonso a queda já vinha sendo sentida desde junho em decorrência da colheita do milho safrinha e aumento da oferta do produto no mercado interno. Em Mato Grosso do Sul o estoque de feijão nos grandes armazéns incluindo os da Conab é de aproximadamente três mil toneladas.
Pesquisa
O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de produtos. A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Sefaz com o objetivo de chegar mais próximo do valor real de comercialização no mercado.
Antes de fixar um valor mínimo, a informação é repassada às entidades representativas do respectivo setor, que podem concordar ou discordar com o valor apurado. As entidades têm três dias para se manifestar após a publicação em Diário Oficial. Todos os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção do valor base são informados aos representantes setoriais. A alteração no valor do feijão foi uma solicitação dos produtores estaduais.
