A Justiça mandou suspender a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 4,6 milhões de estudantes de todo o país já se inscreveram para o exame que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente as federais.
Pela licitação para a contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Enem, o trabalho deveria começar na quinta-feira (12), e iria até o dia 27 com o procedimento de pré-impressão do material. Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão.
Mas por um a ordem judicial o pregão eletrônico está suspenso, e só será retomado no dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo do trabalho gráfico.
Segurança
A discussão começou logo depois que foi anunciado o resultado do pregão. A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço. Mas ela foi desclassificada, pois seu serviço foi recusado, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), por não comprovar atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão.
Os advogados da gráfica recorreram por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência, e conseguiram uma liminar suspendendo temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.
Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram roubados, o que provocou o adiamento da data do Enem na época.
Este ano foi aberta uma licitação específica para contratar a gráfica. O vencedor terá de obedecer dezenas de regras de segurança, como vigilante a cada 100 m², segurança 24 h em cada um dos acessos, portaria blindada e uniforme diferenciado para os funcionários. As roupas não podem ter bolsos ou compartimentos para guardar objetos.
?Tem essa questão para o judiciário decidir. Se a exigência que limita inquestionavelmente a competição é uma exigência razoável ou é uma exigência excessiva?, diz o advogado Carlos Ari Sundfeld.
O Enem sera realizado nos dias 5 e 6 de novembro. O MEC diz que essa suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos.
A gráfica Plural não quis falar sobre o assunto.
