Cidades
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Representantes do setor livreiro criticam proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais
Representantes do setor livreiro criticam proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais
"Temo pela possibilidade de uma flexibilização que não garanta a remuneração do autor, o que poderia ser o fim da indústria cultural brasileira", afirmou Rosely durante a divulgação da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro em 2009, apresentado ontem (10), em São Paulo.
Rosely disse concordar com a necessidade de se rediscutir certos aspectos das Lei 9.610/98, entre eles o tempo que uma obra leva para se tornar de domínio público. No Brasil, no caso de obras literárias e musicais, 70 anos após a morte do autor. Já no caso de obras audiovisuais, 70 anos após a primeira exibição.
"Não somos contra a modernização da lei, mas sim contra sua flexibilização, pois é fundamental que o autor possa viver de seu trabalho", disse Rosely, referindo-se à proposta de se permitir a reprodução e a distribuição para fins educativos e informativos de parte ou de toda uma obra. O que, para Sônia Machado Jardim, do Snel, é preocupante.
"Há um artigo no projeto de lei que permite que bibliotecas digitalizem seus acervos e os disponibilizem. Agora, imaginem um destes grandes grupos universitários que tem vários campi. Eles vão comprar um livro e permitir que seus milhares de alunos tenham acesso a esta obra", sustentou Sônia, para quem a discussão de fundo passa pela seguinte questão: o que é mais importante, o direito individual do autor ou o direito da coletividade ter acesso à informação?
"O projeto [do Ministério da Cultura] está muito voltado para a questão musical, que tem problemas que não são os mesmos do mercado dos livros. Fazer uma receita única para resolver o problema do mercado musical pode acabar resultando em um efeito colateral para outros setores. No caso dos livros, a questão se resolve por meio das bibliotecas", concluiu Sônia.
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