Um grupo de representantes do governo do Peru e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Estado de Educação estão visitando algumas escolas da Rede Estadual de Ensino nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Bonito, Nioaque, Amambai, Dourados e Campo Grande, para conhecer experiências na área de Alimentação Escolar.
A comitiva peruana encerrará a visita ao Estado na Secretaria de Estado de Educação na próxima semana. Em 2009, um grupo de bolivianos também esteve no Estado com intuito de conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O objetivo do grupo é firmar um acordo técnico estabelecendo diretrizes de acordo com o processo de compra de produtos da agricultura familiar, conforme o PNAE, seguindo as recomendações nutricionais, as restrições alimentares e a atuação do controle social para a boa utilização dos recursos.
Desde o início do ano, escolas da rede estadual de ensino têm publicado chamadas públicas para os interessados em participarem da venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. Ao todo, o PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
O orçamento previsto do programa para 2010 é de R$ 3 bilhões, para beneficiar cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei no 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor ? ou seja, cerca de 900 milhões de reais ? devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que está estimulando o desenvolvimento econômico das comunidades.
