As empresas de telefonia e de serviços móveis devem investir até 2014 cerca de R$ 80 bilhões, o que permitirá o acesso de mais 100 milhões de pessoas aos serviços de telecomunicações. Já os usuários dos serviços pagarão de impostos nesse período exatamente o dobro do valor investido pelas empresas, ou seja, R$ 160 bilhões. Os dados foram apresentados hoje (19) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que defende a desoneração do setor para ampliação dos investimentos.
"Nós precisamos acabar com isso, para conseguirmos efetivamente mais do que os 100 milhões [de acessos], mais do que os R$ 80 bilhões [de investimentos] e gerarmos muito mais empregos", afirmou o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, que participa do 54º Painel Telebrasil: O Brasil que Queremos em 2011 ? 2014, no Guarujá, Baixada Santista.
O secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Luiz Salomão, admitiu que é necessário reduzir a carga tributária do setor. "Reconhecemos que é absurdo taxar investimento em telecomunicação. É refrear o desenvolvimento do país", disse durante o evento.
Salomão, porém, ressalvou que não dá para comparar o sistema tributário brasileiro ao de países asiáticos, como alguns críticos costumam fazer. E ponderou ainda que, caso o setor seja desonerado, será necessário buscar outras fontes de arrecadação. "Onde vamos descarregar os impostos das telecomunicações?".
Outro problema, de acordo com ele, é que alterações no sistema tributário envolvem as três esferas de governo: federal, estadual e municipal. "Imaginem se os estados querem abrir mão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] gordo que eles recebem", provocou o secretário.
