Hoje, somente um terço do tempo destinado ao horário eleitoral é destinado a todos os partidos políticos com candidatos. Os outros dois terços são reservados àqueles que possuem representação na Câmara, proporcionalmente à quantidade de deputados federais.
O modelo privilegia, portanto, os partidos com maior número de representantes na Câmara ? em regra, os maiores partidos políticos. Mesmo assim, para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, o horário eleitoral é uma oportunidade importante para o crescimento de pequenos e médios partidos.
A pesquisadora cita o exemplo do Partido dos Trabalhadores, que, segundo ela, em 1982 não conseguiu sequer atingir o mínimo de votos necessário para a formalização do partido. Maria do Socorro conta que foi necessária uma flexibilização das regras na época para que o grupo entrasse no rol das partidos formais.
"Se não houvesse o espaço do horário eleitoral na TV, o PT teria muita dificuldade para atingir o que já atingiu hoje, em termos de representatividade", defende.
Produção dos programas
Outro fator que põe à prova a força dos menores partidos são os custos de produção dos programas eleitorais. O diretor-presidente da agência de comunicação WHD, Hélio Doyle, explica que as despesas envolvem pagamento a equipes técnicas, aluguel de estúdios e, principalmente, remuneração de profissionais que coordenam as campanhas. O jornalista estima os valores gastos na produção dos programas em até 50% de todo o orçamento de algumas campanhas políticas.
Para Hélio Doyle, a combinação entre grande representação no Congresso, tempo no horário eleitoral, número de doações e parcela do fundo partidário gera desigualdades "difíceis de serem transpostas" no contexto eleitoral.
"É como uma luta livre, em que uma pessoa de dois metros de altura e 150 quilos luta com outra de um metro e meio e 50 quilos - o resultado final já pode ser previsto no início da disputa", compara.
