O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que a capitalização da Petrobras será de US$ 42,533 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 74,808 bilhões. A decisão foi tomada depois de o governo estudar avaliações feitas por duas certificadoras, uma contratada pela estatal e outra, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio de cada um dos 5 bilhões de barris que serão explorados pela Petrobras na área do pré-sal é US$ 8,51.
De acordo com Mantega, campos do pré-sal que serão exploradas pela Petrobras são Tupi Sul, Florim, Peroba, Tupi Ne, Guaraba East, Franco e Iara. A reserva de Franco será a principal fonte do petróleo, com a reserva estimada em 3,1 bilhões de barris. O campo de Peroba faz parte da lista como "reserva".
?Quando a Petrobras terminar os 5 bilhões [de barris], ela devolve os campos para o governo. É uma transação que não tem risco. Não tem o tanto risco como no caso da cessão onerosa [dos campos], quando a empresa pode explorar toda a reserva, é uma venda de barris de petróleo?, explicou o ministro.
"O Valor Inicial do Contrato de Cessão Onerosa foi determinado através de negociação entre a Petrobras e a União Federal, baseado em laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras independentes, que foram contratadas pela Petrobras e pela ANP", informou a Petrobras em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O contrato de cessão onerosa será assinado "em breve", de acordo com a estatal.
Segundo Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado nesta tarde do valor do barril, antes de embarcar para Foz do Iguaçu (RS). ? O presidente ficou muito feliz com a operação?, disse.
O ministro não quis comentar se seria mantida a data inicialmente prevista pelo governo para efetivar a capitalização da Petrobras - 30 de setembro. ?Não faremos nenhum comentário sobre a capitalização neste momento.?
Cessão onerosa
A cessão onerosa dos barris foi autorizada por meio de uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela legislação, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal.
O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, feita a avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras. O prazo previsto para efetivar a transação é o dia 30 de setembro.
A Petrobras informou que comitê de acionistas minoritários da empresa aprovou os termos do contrato de cessão onerosa, inclusive quanto ao preço médio ponderado do barril de óleo equivalente.
