Cidades

Cidades

Ministério da Cultura quer descentralizar projetos da Lei Rouanet

Ministério da Cultura quer descentralizar projetos da Lei Rouanet

Redação

02/09/2010 - 11h45
Notícia sem imagem
      Ministério da Cultura quer descentralizar os recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet, do eixo Rio-São Paulo. Uma das mudanças já aprovadas é o novo mecanismo de escolha dos representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), hoje dominada por integrantes do Sudeste.
                                        
                                        O assunto fará parte dos debates da 180ª Reunião Ordinária da CNIC, que começou ontem e vai até a próxima sexta-feira (3), no Rio de Janeiro. Serão analisados 618 projetos, das áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural, audiovisual e humanidades. Os aprovados terão direito à chancela do MinC para captar recursos via Lei Rouanet.

                                        "Neste edital de escolha da próxima CNIC temos a preocupação de termos uma comissão muito mais representativa em termos de Brasil?, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

                                        Um dos instrumentos de integração geográfica será a proposição obrigatória, pelas instituições culturais que fazem parte da CNIC, de candidatos ligados a cada uma das cinco regiões do país, com a escolha final cabendo ao ministério.
                                        
                                        ?Hoje se tem uma representação muito pequena das regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2009, 80% dos recursos investidos pela Lei Rouanet estão concentrados na região Sudeste. E desse percentual, cerca de 70% é Rio e São Paulo?, citou o representante do ministério.
                                        
                                        As reuniões da CNIC são mensais, normalmente realizadas em Brasília, e a partir de agora serão itinerantes, e ocorrerão em uma capital brasileira a cada três meses. Além do Rio, já estão definidas reuniões para 2011 em Aracaju (SE) e Belém (PA).

                                        Menezes ressaltou que o objetivo é democratizar o processo, a fim de garantir maior representatividade da cultura de outros estados nos projetos apresentados.
                                        
                                        ?Estamos com um movimento de fazer com que a CNIC se torne um colegiado que conheça mais o país, interagindo melhor com as regiões do Brasil. Com isso, queremos conhecer de perto o que está sendo patrocinado com os recursos da Lei Rouanet?.
                                        
                                        Além de realizar quatro reuniões por ano fora de Brasília, o próximo colegiado, que responderá pelo biênio 2011-2012, deverá ter mais representantes fora do eixo Rio-São Paulo.
                                        
                                        

Nova Mobilidade

Prefeitura vai usar carros de aplicativo para transportar servidores em Campo Grande

Contrato com o Banco do Brasil prevê corridas por aplicativo e táxi para viagens de trabalho; município estima economia de até 30% com manutenção da frota e combustível

05/11/2026 17h46

Prefeitura de Campo Grande vai adotar corridas por aplicativo e táxi para transportar servidores durante o expediente, com previsão de economia de 30% nos gastos com frota e combustível.

Prefeitura de Campo Grande vai adotar corridas por aplicativo e táxi para transportar servidores durante o expediente, com previsão de economia de 30% nos gastos com frota e combustível. Foto: Divulgação Prefeitura de Campo Grande

Continue Lendo...

Educação

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS

Prazo começa na segunda-feira (9) e segue até 6 de janeiro; número é 20 mil superior às 200 mil vagas disponibilizadas para o ano letivo de 2026

05/11/2026 17h19

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS Paulo Ribas

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).