Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 6 e 7 de setembro, próxima segunda e terça-feira. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, e acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, no dia 6 de setembro não haverá expediente.
Neste período funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente na justiça nos dias:
- 11 de outubro ? segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro ? terça-feira ? Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro ? quinta-feira ? Dia do Servidor Público
- 02 de novembro ?terça- feira ? Dia de Finados
- 15 de novembro ? segunda-feira ? Proclamação da República
- 08 de dezembro ? quarta-feira ? Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro ? Feriado Forense (Lei nº 3.056/05)
