O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou na noite de ontem a intervenção no município de Dourados. A decisão foi tomada pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia. Ele acatou o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que o diretor do Fórum de Dourados, juiz Eduardo Machado Rocha, assuma a prefeitura. A posse segundo o despacho deve ser prontamente. Ele vai substituir por um período o prefeito Ari Artuzi (PDT) que teve a prisão preventiva decretada, acusado de corrupção e formação de quadrilha.
De acordo com o Campo Grande News, caberá ao juiz Eduardo Machado Rocha, após assumir interinamente o comando de Dourados, estar a frente de todos os atos administrativos da prefeitura. Pela decisão do TJ/MS, o magistrado está apto a assumir o comando do município a qualquer momento.
Segundo o MPE, "a medida requerida foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de substituto no cargo de prefeito, em casos de ausência do vice-prefeito, do presidente e vice-presidente da Câmara".
Agora, o TJ/MS vai julgar o pedido de intervenção no município, que também foi apresentado hoje pelo MPE. Caso haja deferimento por parte da Justiça, caberá ao governador André Puccinelli (PMDB) indicar interventor. (com informações do Dourados News)
