O número de pedidos de concessão de patentes deve atingir 27 mil até dezembro desde ano, o que representa um recorde, segundo dados do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) divulgados pela Agência Sebrae.
A entidade indica que o aumento de pedido tem registrado crescimento. Para ter uma ideia, até cinco anos atrás, o número de pedidos não passava de 21,1 mil por ano.
Propriedade intelectual
O gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann, explica que a patente é uma das maneiras de registro de propriedade intelectual. As outras formas usuais são registro de marcas, registro de software e registro de desenho industrial.
"A patente é uma forma de você ter um seguro sobre um bem intangível. O conhecimento é intangível e, se não for registrado, o empreendedor não pode usufruir da rentabilidade desse produto que desenvolveu", afirma.
Legislação
A legislação brasileira determina que pode ser patenteada toda invenção que tenha como requisitos novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A proteção serve principalmente para garantir que a invenção se torne um negócio rentável.
"A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger estes produtos através de uma patente significa se prevenir de competidores e de terceiros que de algum modo possam se aproveitar do produto", finaliza o responsável pelo registro de patentes do INPI, Júlio César Castelo Branco.
