Cidades
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STF fixa teto para quem se aposentou antes de dezembro de 1998 em R$ 1,2 mil
STF fixa teto para quem se aposentou antes de dezembro de 1998 em R$ 1,2 mil
Antes de dezembro 1998, o teto de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) era de R$ 1.081,50. Uma emenda constitucional aprovada naquele ano fixou o valor em R$ 1.200. Um aposentado que teve sua aposentadoria calculada na época da vigência do valor antigo pediu a correção na Justiça, o que foi acatado nesta decisão do STF. O teto da aposentadoria para quem se aposentar hoje é de R$ 3.416,54.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contestou o pedido porque não há previsão orçamentária para bancar o aumento das aposentadorias. O governo também afirmou que a concessão do benefício é um ato único, sobre o qual não pode retroagir legislação posterior. O argumento convenceu apenas o ministro Antonio Dias Toffoli.
Nova Mobilidade
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Contrato com o Banco do Brasil prevê corridas por aplicativo e táxi para viagens de trabalho; município estima economia de até 30% com manutenção da frota e combustível
05/11/2026 17h46
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Educação
Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS
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Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS Paulo Ribas
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