Cidades
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Presidente do TSE recebe medalha no MS e conversa com a imprensa sobre eleições
Presidente do TSE recebe medalha no MS e conversa com a imprensa sobre eleições
Regras de propaganda
Ao ser questionado sobre a rigidez das regras da propaganda eleitoral, o presidente do TSE declarou: ?não como magistrado, mas como cidadão, já me pronunciei no sentido de que as regras são muito rígidas, porque ao final das contas, a eleição é uma festa cívica, é uma festa da cidadania, onde ideias e os projetos dos programas de governo devem ser amplamente discutidos. Talvez seja o momento de refletirmos sobre isso e permitirmos um debate um pouco mais amplo?.
O ministro reiterou ainda que tem dito publicamente ?que esse prazo para propaganda eleitoral de três meses é um pouco curto. Desde que não se utilize a máquina pública, a propaganda poderia ser liberada no começo do ano eleitoral?.
Ficha Limpa
Quando perguntado sobre a situação de candidatos com registro impugnado, o ministro Lewandowski salientou que ?a própria lei permite que o candidato concorra, ainda que tenha o seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode fazer a propaganda eleitoral, comícios e ter o seu número e foto registrados na urna eletrônica. Ele só não poderá ser diplomado se o seu registro continuar indeferido. É a própria lei que estabelece isso e nós [Justiça Eleitoral] temos que cumprir a lei?.
Dois documentos
Sobre a obrigação de o eleitor apresentar título e um documento com foto para poder votar no próximo dia 3 de outubro, o ministro Lewandowski destacou que ?esta inovação não foi causada pela Justiça Eleitoral, e sim pelo Congresso Nacional?. Quanto à identificação de todos os eleitores pelo sistema biométrico - por meio das digitais- , o ministro disse que ?estamos estimando, e vamos tentar reduzir o prazo, em 2017, quando contaremos com cerca de 150 milhões de eleitores?. Nestas eleições, cerca de um milhão de eleitores de 60 cidades já serão identificados biometricamente.
Dourados
Também questionado sobre a situação da cidade de Dourados que, por determinação do Tribunal de Justiça está sendo administrada pelo juiz Eduardo Machado Rocha, devido à prisão do prefeito, do vice, do presidente e vice da Câmara e do procurador do município, o ministro Lewandowski disse que não poderia analisar ainda o caso concreto, mas ressaltou que ?as instituições brasileiras são fortes, sólidas e tem instrumentos adequados para reagir. O Poder Judiciário está atento e a cidadania não terá nenhum prejuízo?.
TRE- MS
O Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros que tem a apuração de votos mais célere. Neste ano, para agilizar ainda mais a apuração, o estado contará com 81 pontos de transmissão via satélite, sendo 33 deles localizados em aldeias indígenas, algumas distantes a mais de 800 quilômetros da capital, Campo Grande. O estado não necessitará de reforço de tropas federias para realizar as eleições.
No Mato Grosso do Sul, a cidade de Fátima do Sul é umas das pioneiras na identificação dos eleitores por meio da biometria (impressão digital). Em 2008, ao lado de São João Batista (SC) e Colorado D´Oeste (RO) a cidade participou, com pleno êxito, da implementação da biometria no país. Nas eleições de outubro, 60 cidades identificarão os seus eleitores pelas digitais. Fátima do Sul continua sendo a única no estado a usar esse meio de identificação.
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