Na região norte, Rio Correntes segue destino do Rio Taquari

Conservar a natureza sem frear o desenvolvimento econômico. Esse é o objetivo dos que se preocupam com o futuro do planeta no sentido pleno da palavra e desenvolvem ações paralelas de exploração e conservação dos recursos naturais.
O modelo de geração de energia brasileiro passa por um momento agitado, colocando em discussão a aliança entre esses dois fatores. A construção e implantação de grandes e pequenas centrais hidrelétricas toma conta dos noticiários, provocando debates sobre benefícios e malefícios desse tipo de empreendimento.
Em matéria publicada no dia 4 de maio sobre a previsão da implantação de 116 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai (BAP), o Caderno Ecologia do Correio do Estado levantou mais uma vez a discussão. O alerta partiu da pesquisadora Débora Calheiros, da Embrapa Pantanal, que defende um estudo criterioso antes da implantação das PCHs, que podem alterar irrevogavelmente o fluxo das águas de toda a Bacia, inclusive do Pantanal.
É o que está acontecendo no rio Correntes, que faz divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Duas PCHs (Santa Gabriela e Aquarius) e uma Usina Hidrelétrica (Ponte de Pedra) funcionam atualmente no manancial. Uma equipe do Correio Ecologia esteve no local e comprovou a denúncia feita por ribeirinhos e moradores da região: o rio está assoreando e não há mais oferta satisfatória de peixes.
Critérios técnicos e ambientais constantes no licenciamento da Usina são obedecidos pelo empreendimento, inclusive a vazão sanitária estabelecida em 9,7 metros cúbicos por segundo. Mas barragens possuem peculiaridades que precisam ser levadas em consideração, como a retenção de sedimentos e sua consequente liberação, quando da abertura das comportas, que aceleram o processo de assoreamento do curso d’água.
Eleuza Bispo da Silva Roman tem 43 anos e mora na beira do rio Correntes desde que nasceu. Ela representa 67 famílias de ribeirinhos da região e é categórica ao culpar a implantação da Usina Ponte de Pedra pelos desastres naturais no manancial. “Todo mundo aqui vive da pesca e do turismo. Agora não temos mais peixes e os barcos grandes não conseguem navegar por causa do nível do rio. Muitas pessoas abandonaram a terra e foram embora porque não tinham mais como tirar o sustento daqui”, explica.
Uma chalana que era utilizada pela família de Eleuza como atração turística no rio Correntes está encalhada há mais de quatro meses. “O nível do rio baixou demais, tem muitos bancos de areia. Nossa única fonte de renda era a chalana e, desde que ela parou de navegar, já perdemos três pacotes de turismo”, lamenta o marido de Eleuza, Heitor Luiz Roman dos Santos.
Os ribeirinhos relataram à reportagem que o nível da água costuma variar em 30% e que, muitas vezes, o barco anoitece na água e amanhece em um barranco de areia. “O volume inconstante de água é o maior problema. Eu acho que isso atrapalha o trânsito dos peixes grandes, que não conseguem mais subir o rio”, relata Saulo Moraes, proprietário de um pesqueiro na região. Segundo Saulo, antes da implantação da Usina o movimento turístico da região era intenso. “Não sobravam apartamentos nos finais de semana, hoje os pesqueiros passam a maior parte do tempo vazios”, exemplifica.

Soluções

A insatisfação é geral e contagiante. Questionados sobre se vislumbram alguma solução para o impasse, a opinião dos ribeirinhos varia desde a indenização por danos materiais até o fechamento da Usina. “Eu acredito que, se a vazão fosse controlada e o nível do rio voltasse a ser satisfatório, os peixes voltariam”, pondera Saulo Moraes.
O Procurador da República em Corumbá e coordenador estadual de meio ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Wilson Rocha Assis, esteve no local junto com a reportagem e com representantes da ONG Ecoa – Ecologia e Ação. Segundo ele, foi possível constatar que esse modelo de desenvolvimento, de exploração elétrica da Bacia do Alto Paraguai não é sustentável e nem compatível com a subsistência, a sobrevivência das populações ribeirinhas. “Eu saí de lá com a impressão de que realmente é necessário que a sociedade debata, discuta os marcos normativos da questão da exploração do potencial elétrico da Bacia. Existem muitas dúvidas que ainda não foram esclarecidas e, em face do princípio que orienta o Direito Ambiental, que é o princípio da prevenção e da precaução, é necessário que a gente aprofunde os estudos de modo a analisar a viabilidade, a sustentabilidade ambiental da exploração energética da BAP”, explica o procurador.
Para a Ecoa, que estuda e busca levar o assunto para a sociedade civil e órgãos competentes, o caso da Hidrelétrica Ponte de Pedra vem para reforçar o que há muito tempo eles estão tentando mostrar. Para Silvia Santana, representante da Organização, os problemas causados na região de Itiquira (MT) e Sonora (MS) provavelmente não são culpa exclusivamente da hidrelétrica, mas também de outros empreendimentos, como a PCH Santa Gabriela, as plantações de cana existentes das proximidades do rio e a extração de madeira na região. “Por isso é necessário olharmos o Pantanal de forma mais ampla. Esperamos agora, a partir da intervenção do Ministério Público Federal, conseguir mobilizar os órgãos competentes para que a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sejam aprovados”, afirmou.
Segundo o Procurador, o primeiro passo será organizar uma mesa redonda entre o setor energético, a Embrapa, a Ecoa e a população ribeirinha através das associações, para que seja possível ampliar o debate e consolidar informações. Paralelamente a isso, o MPF expedirá uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério de Minas e Energia para que elabore as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, para avaliar as várias formas de exploração dos recursos hídricos da região. “Eu acho que a gente vai precisar aqui, em relação à Usina Ponte de Pedra, iniciar de imediato essa discussão e pensar em medidas compensatórias, paliativas, para pelo menos minimizar os problemas e os impactos que a gente verificou, como o assoreamento, o desaparecimento dos peixes e a dificuldade das populações que exploram as águas do rio”, explicou o Procurador.

Usina diz que mantém ações de monitoramento ambiental

Reginaldo Oliveira, gerente da Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra informou, através de assessoria de imprensa, que, quando da emissão da licença de operação (LO), foram definidas 19 condicionantes específicas como fatores de compensação ambiental. Entre elas, apresentar relatórios de vazão ambiental e dos programas de monitoramento dos processos erosivos e de assoreamento; monitoramento de qualidade de água; recuperação de locais erodidos ao longo do canal de adução; plano de monitoramento da ictiofauna e programa de resgate da flora.
Segundo informações do Ibama de Mato Grosso do Sul, órgão responsável pela emissão das Licenças Ambientais do empreendimento, a situação da Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra é regular. A licença de operação está em processo de renovação e, até o momento, todos os relatórios ambientais foram devidamente encaminhados ao órgão fiscalizador. Informado sobre as denúncias dos ribeirinhos e a constatação das mudanças no leito do rio Correntes, o Ibama informou que dará especial atenção aos quesitos antes de conceder a renovação da LO.
Outro detalhe importante que deve ser considerado é que a região enfrenta período de estiagem. Mas, medição da régua de Ladário no rio Paraguai, região próxima ao rio Correntes, indica que no dia 24 de junho de 2009 o nível do rio estava em 2,98 metros. No dia 24 de junho deste ano, a mesma régua indicava um nível bem mais alto, de 4,35 metros.

R$ 5 milhões em royalties

Ao contrário das PCHs, que não trazem um centavo de compensação financeira aos municípios onde são implantadas, as Usinas Hidrelétricas geram receita para a região. Segundo a assessoria de imprensa, as compensações financeiras do empreendimento, conhecidas como royalties, são da ordem de R$ 5 milhões por ano.
Desse total, 45% são repassados para os municípios de Sonora (MS) e Itiquira (MT); 45% para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o restante é distribuído junto ao Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A reportagem do Caderno de Ecologia do Correio do Estado entrou em contato com a prefeitura do município de Sonora para na busca de informações sobre a aplicação desses recursos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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