Cidades

MULTA

Ministério Público pede multa a jornalista por propaganda irregular em favor de Dilma

Ministério Público pede multa a jornalista por propaganda irregular em favor de Dilma

Redação

14/10/2010 - 11h59
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O jornalista Paulo Henrique Amorim, a PHA Comunicação e Serviços e Geórgia Pinheiro enfrentam uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por suposta propaganda irregular favorável à presidenciável petista Dilma Rousseff.

A propaganda teria sido publicada no site Conversa Afiada, de Paulo Henrique, e constatada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) a partir do trecho que afirmava "tem de ser de goleada! Dilma 13 Para o Brasil Continuar Vencendo!".

Segundo o Ministério Público, fica "explícito pedido de votos à candidata Dilma Rousseff, configurando incontestável prática de publicidade eleitoral irregular".

A ação se baseia na Lei das Eleições que impede "a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos".

O MPE pede uma multa que pode varias de R$ 5.000 a R$ 30 mil a Paulo Henrique Amorim, a PHA Comunicação e a Geórgia Pinheiro.

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