MPE investigará caso de exploração sexual

O Ministério Público Estadual (MPE) em Maracaju irá investigar a situação de tráfico, cárcere e exploração sexual de adolescentes, ocorrida na cidade e que permaneceu, até então, impune. O caso foi veiculado no Correio do Estado na edição de 29 de agosto deste ano, como parte da série de reportagem resultante do 5º Concurso Tim Lopes. A afirmação quanto à iniciativa do MPE foi dada pelo juiz da Infância e da Juventude Rubens Witzel Filho.
No centro do caso, está uma adolescente de Ponta Porã, identificada na matéria pelo nome fictício de Simone. A menina ficou encarcerada em maio do ano passado na boate “Cantinho da Saudade” após ser iludida com uma falsa promessa de emprego. À frente das ações criminosas, esteve Rosemeire Rosa Nogueira da Silva Ortiz, a Pâmela, cafetina atuante na região de fronteira. No prostíbulo de Pâmela, foi encontrada outra adolescente, também de Ponta Porã. Outras duas meninas menores de 18 anos teriam deixado o local momentos antes da abordagem policial. Apesar disso, a boate não foi fechada e não houve instauração de inquérito para apurar o caso.
O juiz considerou a situação grave e afirmou que pedirá à Promotoria da Infância que abra processo para apurar as ações criminosas. “Vou conversar pessoalmente com a promotora Simone [Almada Góes] e requisitar que ela forneça esse processo”, disse. “Se o Ministério Público não fez nada até agora, é porque não estava sabendo”, alegou Witzel Filho.
A inexistência de um inquérito não é empecilho para a abertura de processo pelo Ministério Público. “O inquérito é uma peça importante na composição do processo, mas não é indispensável”, explica o juiz.
Witzel Filho reclamou, ainda, da existência de muitos prostíbulos em situação precária em Maracaju. “Há três anos, nós fechamos oito prostíbulos na região da rodoviária a partir de um laudo da vigilância sanitária. Em três deles, havia adolescentes”, lembra-se. “O problema desses prostíbulos precários é quando um é fechado, quatro são abertos”, reclama.

O caso
Em maio do ano passado, Simone aceitou uma proposta enganosa de emprego de babá em Maracaju. A oferta foi feita, inicialmente, por uma mulher, identificada apenas como Débora, que seria irmã de Pâmela. Antes de oferecer o falso emprego, Débora “tornou-se amiga” da adolescente. Depois, o assédio continuou sendo feito pela cafetina Pâmela. O mesmo esquema de aliciamento foi empregado para atrair pelo menos outras três adolescentes de Ponta Porã. A mãe de uma delas informou que a filha, de 16 anos, foi levada da porta de casa, tal como ocorreu com Simone.
Para forçar Simone a se prostituir, Pâmela passou a lhe negar comida. A menina conseguiu fugir, mas foi reencontrada pela cafetina. No dia seguinte, a menina escapou novamente; dessa vez, com ajuda de uma travesti, que se sensibilizou com sua história. Auxiliada pela travesti, a adolescente procurou o Conselho Tutelar, que a levou para a delegacia de Polícia Civil. Um conselheiro e policiais foram ao prostíbulo e encontraram uma adolescente com uma falsa certidão de casamento, na qual constava que ela tinha 25 anos.
Com ajuda do Conselho Tutelar, Simone voltou para Ponta Porã. Ela tenta reconstruir a vida, mas ainda é assombrada pelas lembranças da exploração sexual. A irmã da adolescente também começou a receber ligações de oferta de emprego em Maracaju. “Eu tenho certeza que é a Pâmela de novo”, disse, temerosa, Simone. Os telefonemas indicam quão organizadas são as redes de tráfico de pessoas e exploração sexual na região: os números de celulares seriam informados para pessoas que se infiltram nos grupos de adolescentes, após conquistarem sua confiança.

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