Em inspeção por cinco unidades prisionais em Belém do Pará, uma comissão formada por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou, na unidade 1 do Presídio Estadual Metropolitano, presos que cumprem pena dentro de contêineres. A situação foi divulgada hoje (22) pelo CNJ, e classificada como "inadimissível" pelo conselheiro Walter Nunes, que lidera a comissão.
A inspeção faz parte das ações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Tem por objetivo verificar as condições em que os presos são mantidos e chamar a atenção da sociedade para a necessidade de mudanças no sistema carcerário nacional.
Os juízes encontraram contêineres também na a unidade feminina Primavera, mas segundo o CNJ, havia, no local, indícios de que os eles haviam sido esvaziados dias antes da inspeção. Os integrantes da comissão ouviram da direção da unidade que o local estaria sendo preparado para abrigar oficinas de capacitação profissional.
Por meio de nota, o CNJ afirma não ter encontrado prisioneiros na delegacia de Marituba, em Belém, e que os 37 presos que superlotavam uma cela improvisada nos fundos da repartição já foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário. De acordo com o juiz coordenador do mutirão, Vinicius Paz Leão, as altas temperaturas dentro da cela se comparavam às de um forno.
A comissão visitou também duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, em Telegráfo e em Vale-Cans, bairros da capital paraense. Esse trabalho faz parte do programa Medida Justa, que analisa a aplicação das medidas socioeducativas em todo o país.
