Cerca de 600 famílias de brasiguaios acampadas na rodovia BR 163, em Itaquiraí devem começar a se cadastrar para receberem um assentamento no município. O cadastro, que é uma etapa prévia da remoção das famílias é realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com o cadastramento, será possível saber o número exato de acampados. Eles receberão cestas básicas e poderão fazer o registro civil. Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público Federal, em vistorias feitas em setembro, estavam trabalhadores sem registro de nascimento.
Para o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, que esteve nesta manhã no local, as margens da rodovia se torna perigosa em função do tráfico de veículos. "As famílias serão removidas para um local mais seguro e com melhor infra-estrutura”, termina.
Otávio afirma ainda que o processo definitivo de deslocamento dos assentamentos ainda demorará algum tempo em função dos trâmites necessários.
O Ministério Público Federal acompanha todo o procedimento até o efetivo assentamento dos acampados.
Audiência
O cadastramento das famílias foi uma das ações propostas na audiência de conciliação
realizada em 18 de outubro. Participaram o Ministério Público Federal, além de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Incra, Ouvidoria Agrária Regional, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Presidência da República e Prefeitura de Itaquiraí.
A reunião foi convocada pela Justiça Federal depois que o DNIT pediu reintegração de posse da área ocupada pelos brasiguaios na BR-163, entre os Km 92 e 98, que pertence à União.
Diversas medidas foram estabelecidas, entre elas a desocupação da área onde estão os
acampados até 18 de novembro. Eles serão removidos provisoriamente para o lote 578 do Assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí.
Os brasiguaios terão acesso a atendimento médico em posto de saúde, que fica próximo ao assentamento. Serão oferecidas vagas em escola de educação fundamental, para as crianças em idade escolar.
Com base no cadastro das famílias, será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome a relação para que sejam fornecidas cestas de alimentos. O cadastramento também servirá para determinar a logística da remoção e oferecer emissão de documento civil.
