Cidades

FECOMP

Assembleia aprova projeto que prorroga o Fundo da Pobreza

Assembleia aprova projeto que prorroga o Fundo da Pobreza

Redação

27/10/2010 - 11h47
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Com apenas algumas correções no texto, os deputados aprovaram hoje, em segunda votação o projeto que prorroga, por tempo indeterminado, o Fundo de Combate à Pobreza (Fecomp). Na semana passada, a proposta causou polêmica depois de o deputado Paulo Duarte (PT) afirmar que, ao manter um ponto em vez de dois, a proposta acabaria elevando em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia.

O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou três emendas ao projeto: a primeira que corrige o texto em dois artigos; a segunda que instituiria o Conselho para gerir o Fundo e a última que excluiria os produtos do setor de comunicações da lista de itens supérfluos. No entanto apenas a primeira emenda foi aprovada.

A aprovação do projeto hoje teve apenas cinco votos contrários, entre eles do deputado estaduakl Marquinhos Trad e da bancada do PT.

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