A validade da lei da Ficha Limpa será julgada – mais uma vez – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os ministros discutem o recurso de Jader Barbalho (PMDB) – que teve votos suficientes para se eleger senador pelo Pará, mas teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
Grande novidade desta eleição, a lei da Ficha Limpa, de autoria popular, barra a candidatura de políticos que, por exemplo, foram condenados pela Justiça ou renunciaram a um mandato anterior para escapar de processo disciplinar.
O STF julgou, no final de setembro, o caso de Joaquim Roriz (PSC), ex-governador do Distrito Federal, então candidato ao um quinto mandato e também barrado pela Justiça Eleitoral. Os ministros não conseguiram sair do impasse gerado pelo empate em 5 a 5. Roriz desistiu da disputa, o recurso foi arquivado, e a mulher, dele Weslian Roriz, o substituiu na eleição.
O STF retoma a discussão do assunto hoje ainda sob impasse sobre como desempatar o placar: ou um dos ministros muda o voto; ou o presidente da Corte, Cezar Peluso vota duas vezes; ou prevalece a decisão da Justiça Eleitoral. Jader e Roriz foram considerados ficha-suja pelo mesmo motivo: ambos renunciaram ao mandato de senador – o primeiro em 2001, o outro em 2007 – para não responderem a processo de cassação do mandato.
