A preocupação com os números finais do Censo 2010 atinge municípios do interior de Mato Grosso do Sul que até agora não conseguiram chegar a 95% da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O problema é que repasses constitucionais — como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) — provenientes da União e do Estado são calculados com base na quantidade de habitantes de cada cidade. Por isso, as administrações temem perder receita.
Selvíria, Figueirão, Eldorado e Nioaque são os quatro municípios do Estado onde, conforme dados divulgados até ontem no site do IBGE, houve maior diminuição na quantidade de habitantes. Selvíria, até agora, perdeu 376 habitantes em relação ao Censo 2007 — este ano foram contabilizadas 6.037 pessoas vivendo no município e há três anos eram 6.413. Já Figueirão teve perda de 491 habitantes, Nioaque de 867 e Eldorado de 590.
A prefeita de Eldorado, Marta Maria Araújo, explica que a redução na quantidade de habitantes do município se deve ao fato de recentemente ter fechado um frigorífico que empregava cerca de 500 moradores da cidade. "Muitas famílias migraram para cidades vizinhas à procura de emprego. Agora, estamos tentando atrair outras indústrias para conseguir trazer o pessoal de volta. Mas, infelizmente vamos ter perdas pelo fato de o Censo estar sendo feito este ano".
João Reis, secretário de Administração de Selvíria, afirma que a preocupação não é com a arrecadação do FPM, já que a cota de repasse é igual para todos os municípios com até 10 mil habitantes, mas a prefeitura teme perder receita por conta da composição do ICMS. "O ICMS depende do consumo, por isso, quanto mais gente consumindo melhor para a gente. Mas, mesmo assim, o resultado do Censo não é motivo de alarde para nós".
O secretário de Finanças de Figueirão, Evandro Luiz Talhaferro, atribui a diminuição da quantidade de habitantes do município à falta de postos de trabalho e Educação Superior para os jovens. "Eles não ficam mais na cidade. A gente está contando com a chegada do asfalto (pavimentação da estradas que dão acesso à cidade) para conseguir manter o nosso jovem aqui".
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Nioaque.
Repasses
O FPM é composto de 2,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. Já o ICMS é o imposto instituído pelos estados, mas os municípios recebem repasses conforme o índice de participação econômica da cidade.
Além da preocupação com a perda de receita baseada na repartição tributária, há ainda a preocupação com diminuição dos repasses, por exemplo, para a manutenção da Saúde Pública, já que a maior parte dos convênios firmados com o Ministério da Saúde são baseados na quantidade de habitantes dos municípios.
