A Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta segunda-feira o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acatando pedido de liminar do Ministério Público Federal. A decisão tem efeito em todo o Brasil.
A decisão da juíza federal Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. Para ela, a realização de novos exames para parte dos candidatos "poria em desigualdade todos os candidatos remanescentes".
Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho, afirmou que a decisão traz "segurança e estabilidade".
No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
Ontem, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2.000 estudantes tenham feito a prova incompleta.
A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Defensoria Pública da União.
ERROS
A gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Enem afirmou em nota que se responsabiliza por "adotar as medidas necessárias para a solução dos problemas gerados" por erros na prova, aplicada neste fim de semana.
De acordo com a empresa, as medidas visarão principalmente "garantir os direitos dos estudantes eventualmente prejudicados". A afirmação da empresa foi comentada pelo presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, em entrevista ao "Jornal Hoje", da TV Globo.
De acordo com a gráfica, o erro de ordem das questões nas provas amarelas não foi detectado antes por causa do sistema de segurança utilizado para evitar o vazamento da prova.
"A manutenção do sigilo do conteúdo nos impede que sejam feitas revisões de processo com a leitura do material impresso", diz a nota. O erro nas provas amarelas foi constatado durante a aplicação do primeiro dia do exame --33 mil provas tiveram problemas, das quais 21 mil foram distribuídas.
A gráfica afirma ainda que o problema está "dentro da normalidade" e argumenta que as provas com defeito representam 0,003 do total de provas impressas.
