Fica para 2011 projeto sobre aposentadoria

O Projeto de Lei 3299/2008, que extingue a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias, só será colocado em votação em 2011. A informação é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator na Câmara da proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto determina que as aposentadorias voltem a ser calculadas pela média aritmética dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. “Taticamente, não é viável colocar o projeto em votação agora, já que haveria veto do presidente Lula. Ele já vetou uma vez, seria o veto anunciado. E em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, já terá tomado posse a presidente Dilma Rousseff”, afirma. Faria de Sá acrescentou que é preciso que as centrais sindicais passem a apoiar abertamente a proposta e não de forma tímida como vem ocorrendo. Com o fator previdenciário, quem está pensando em se aposentar, terá a partir de 1º de dezembro perda ainda maior no valor inicial do benefício. Isto porque o IBGE divulgou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou para 73,1 anos. Até o ano passado era de 72,9 anos. Como o cálculo da aposentadoria paga pelo INSS leva em conta essa expectativa, quanto maior ela for, menor é o valor do ganho inicial do trabalhador.  

Hoje, a perda de quem se aposenta pode chegar a 41,6% do teto do benefício da aposentadoria. É o caso de um trabalhador que contribuiu ininterruptamente desde os 14 anos de idade, por 35 anos, e decide se aposentar agora, aos 49 anos. Ele só conseguiria a aposentadoria pelo teto se contribuísse por mais dez anos.

Só não há aplicação do fator previdenciário no caso de invalidez. Na aposentadoria por idade, a fórmula é usada opcionalmente. Pelas normas, se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário de contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o fator for igual a 1, não há alteração. Se for menor do que 1, há redução. Os benefícios já concedidos não sofrerão nenhuma alteração com a nova tábua de expectativa de vida do IBGE.

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