Como parte da Operação Piracema, a Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou ontem trabalho de fiscalização em peixarias, restaurantes, frigoríficos, hotéis e outros estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado no Estado. Os estabelecimentos tinham até segunda-feira para efetuar a declaração do pescado em estoque e também de peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.
Em Campo Grande, onde duas equipes realizam esse trabalho, três peixarias situadas na Vila Gomes, bairros Guanandy, Coophavila 2 e um estabelecimento que comercializa iscas no Bairro Amambaí. Nenhuma irregularidade foi encontrada, de acordo com a PMA. As ações devem continuar até fevereiro do ano que vem, quando termina o período de proibição da pesca.
Durante a inspeção, os policiais militares ambientais verificam se a medida do pescado está de acordo com a legislação e se aparenta sinais de malha, mostrando que foi retirado dos rios com petrechos proibidos e em desacordo com a legislação. Também são conferidas as notas do pescado em estoque. Caso sejam constatadas irregularidades, o proprietário do estabelecimento é autuado, tem o pescado apreendido e está sujeito a prisão (até três anos de detenção) e multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Há acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Desde sexta-feira passada, a pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul e só será liberada ao fim do período de reprodução dos peixes, no dia 28 de fevereiro. (DA)
