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POLÊMICA

EUA mantém lei que proíbe homossexuais declarados de servir o Exército

EUA mantém lei que proíbe homossexuais declarados de servir o Exército

Redação

13/11/2010 - 13h12
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A Suprema Corte norte-americana manteve a proibição de que homossexuais declarados possam servir no exército, ao mesmo tempo em que instâncias judiciais menores tentam rever a questão.

A alta corte americana negou o pedido de um grupo de defesa dos direitos dos homossexuais, a "Log Cabin Republicans", de bloquear o cumprimento da lei "Don't Ask, Don't Tell" (Não pergunte, não diga).

Como resultado, a política será mantida até, pelo menos, meados de março, quando uma instância inferior deverá divulgar um parecer após realizar instruções e audiências.

"Esta política fracassada é inconstitucional porque destitui soldados, marinheiros, aeronautas, guardas costeiros e fuzileiros dos direitos fundamentais que todos os americanos prezam, exatamente os mesmos direitos que nossas forças armadas defendem com suas vidas", protestou R. Clarke Cooper, diretor-executivo da "Log Cabin Republicans".

A Casa Branca pressiona para revogar a lei em uma sessão no fim do ano no Congresso, antes que os republicanos assumam o controle da Câmara de Representantes, em janeiro.

No mês passado, um juiz federal publicou um mandado de segurança contra a lei, afirmando que ela infringe as liberdades civis de gays e lésbicas, mas uma corte federal de apelações suspendeu a ordem e afirmou que a política deveria ser mantida.

Logo após a publicação do mandado de segurança, o Pentágono anunciou que estava aceitando recrutas declaradamente homossexuais pela primeira vez na história americana, mas também pediu cautela aos militares gays em meio às incertezas legais.

Pesquisas de opinião demonstraram que a grande maioria dos americanos apoia a suspensão da lei.

Assim, 70% dos soldados americanos declarou-se favorável ou indiferente à suspensão do tabu que ronda os homossexuais no exército, revela uma pesquisa feita entre soldados pelo Pentágono e publicada na edição de quinta-feira do jornal "Washington Post".

"Mais de 70% dos soldados que responderam à pesquisa (...) consideraram que a abolição da lei teria um efeito positivo, díspar ou nenhuma consequência", destaca o jornal, citando pessoas envolvidas com a consulta.

A pesquisa foi realizada entre 400 mil soldados e 150 mil casais de militares. Suas conclusões serão entregues ao presidente americano, Barack Obama, em 10 de dezembro.

"A consulta leva seus autores a concluir que as tropas não terão mais objeções em ver soldados declaradamente homossexuais servirem", uma vez que a lei seja abolida, acrescentou o periódico.

A lei "Don't ask, don't tell", aprovada em 1993, obriga os militares homossexuais a silenciarem sobre sua opção sexual sob pena de serem excluídos do exército.

Obama espera que o Congresso suspenda a lei durante a sessão que se reunirá a partir de 15 de novembro, antes da chegada dos novos legisladores eleitos nas eleições de meio mandato de 2 de novembro, após as quais a Câmara dos Reprentantes (deputados) passou a ter maioria republicana e o Senado, embora tenha permanecido democrata, perdeu cadeiras para os republicanos.

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