Seguro-desemprego para pescadores artesanais de Mato Grosso do Sul vai custar R$ 7,5 milhões aos cofres federais, beneficiando 3.700 trabalhadores do Estado, número 10% maior que o registrado no ano passado, segundo informações da Fundação Estadual do Trabalho (Funtrab).
Com o objetivo de cadastrar esse público, equipe do órgão vem percorrendo desde o fim de outubro as colônias e associações de pescadores artesanais do Estado. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até 2 de dezembro.
Já foram visitados os municípios de Mundo Novo, Fátima do Sul e Aquidauana e nesta semana técnicos da Funtrab estarão em Três Lagoas e Coxim. Os trabalhos prosseguem depois do feriado da Proclamação da República entre os catadores de isca de Miranda (16 e 18); em Bonito (19 e 20), Corumbá e Ladário, incluindo as regiões de Albuquerque, Porto da Manga e Porto Esperança (22 a 27), Porto Murtinho (29 e 30) e Bataguassu (1º e 2 de dezembro).
Assistência
O seguro-desemprego ao pescador é pago durante quatro meses, no valor de um salário mínimo cada parcela, atendendo aos trabalhadores que pescam de forma artesanal, individual ou pelo regime da economia familiar e têm suas atividades paralisadas no período da piracema.
Durante o período de defeso. Se estiver habilitado, o pescador terá 30 dias a partir do período de defeso para receber o seguro, que é pago pela Caixa Econômica Federal.
O cadastramento dos trabalhadores é realizado pela Funtrab, que envia os dados para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que sejam analisados. Para ter direito ao benefício, o pescador precisa comprovar as exigências necessárias para o recebimento das parcelas, entre elas possuir carteira de registro de pescador profissional (RGP) devidamente atualizada, data do primeiro registro no RGP, comprovando a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso e comprovante de recolhimento ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).
