O balanço parcial da Secretaria Judiciária do TJMS aponta aumento de 16,6% na distribuição de processos de janeiro a outubro de 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Em 2010, foi atingida a marca de 54.110 processos distribuídos, enquanto no mesmo período de 2009, foram distribuídos 46.420. Os julgamentos aumentaram em 10,3% com base no relatório parcial de 2010, com o registro de 52.248 processos julgados até o momento este ano em face dos 47.369 do ano passado.
Comparando-se outubro com setembro de 2010, obtém-se uma leve variação de 0,26% no aumento da distribuição e de 3,25% no aumento dos feitos julgados.
O desembargador Sérgio Martins, Presidente da 1ª Turma Cível, destaca que há um esforço por parte dos membros da Turma no sentido de cumprir todas as metas estabelecidas pelo CNJ e, sobretudo, prestar a jurisdição com celeridade para manter a média estipulada pelo próprio TJMS. “A população e os advogados têm suas causas apreciadas com rapidez sem perder a qualidade e a substância dos julgamentos, graças à consciência comum da turma no sentido de dar vazão à demanda”.
O magistrado espera até o final de 2011 atender plenamente a recomendação que consta no item 30 do relatório de produtividade que os magistrados encaminham ao CNJ, que contém 36 itens no total. A recomendação é de que haja manifestação do magistrado no prazo de cem dias. O desembargador Sérgio garante que os magistrados da 1ª Turma Cível estão se esforçando para acompanhar a celeridade do gabinete do desembargador Divoncir Maran, que até o momento foi o magistrado de 2º grau que mais julgou em 2010, perfazendo um total de 2.385 processos julgados.
Estatística da Área Cível - Até o dia 31 de outubro de 2010 o Órgão Especial do TJMS julgou 454 processos e foram distribuídos 481.
No mesmo período, a 1ª Turma Cível recebeu 6.787 e julgou 7.776; a 2ª Turma Cível julgou 6.838 feitos e foram distribuídos 6.737; a 3ª Turma Cível recebeu 6.390 e julgou 7.159; a 4ª Turma Cível recebeu 6.271 e julgou 6.115; e a 5ª Turma Cível recebeu 6.042 e julgou 6.432 ações.
Todas Seções Cíveis estão conseguindo julgar um volume de processos maior do que recebe. No período foram recebidas 1.235 e julgadas 1.294 ações.
Processos Pendentes - Conforme relatório da Secretaria Judiciária, o ano de 2009 foi encerrado com um total de 10.968 processos pendentes de julgamento. No final de 2008, 13.635 feitos aguardavam julgamento. Até o dia 31 de outubro de 2010, 9.308 feitos encontravam-se pendentes. Conforme Arnaldo Kobayashi, diretor do Departamento Judiciário Auxiliar, a redução dos feitos pendentes é uma consequência das metas estabelecidas, ou seja, julgar mais processos do que os que foram distribuídos no mês. “A maioria dos desembargadores estão conseguindo, logo, os pendentes, o acervo dos gabinetes está diminuindo”.
No dia 31 de dezembro de 2009 havia 8.096 processos pendentes que haviam ingressado no mesmo ano. Em 31 de outubro de 2010, restavam 6.903 processos pendentes que foram iniciados neste ano.
