O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou em outubro, em 2º grau, 30,5% mais processos do que no mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte de balanço divulgado hoje pela Secretaria Judiciária, a Seção Criminal e a 1ª e 2ª Turmas Criminais do TJ. As três instituições julgaram no último mês 6.807 processos, enquanto no mesmo período de 2009 foram 5.216 julgamentos.
O aumento supera o percentual da distribuição, que cresceu 22,2%, comparando-se os dados do mesmo período. Em outubro de 2009 haviam sido distribuídas 5.600 ações. No mês passado o volume chegou as 6.842.
Conforme o diretor da Secretaria Judiciária, Cornélio Martins, a capacidade de distribuição do TJMS gira em torno de 4.500 documentos por mês. O diretor informa que serão mantidas as metas e que a distribuição terá o máximo de 4% de crescimento em 2010 em relação ao ano passado. Ele alega que para o setor poder produzir ainda mais, teria que aumentar a sua estrutura.
O presidente da 1ª Turma Criminal, Desembargador João Carlos Brandes Garcia, destaca que nos últimos tempos, em função de uma política nacional de agilização nos julgamentos por parte do Poder Judiciário, houve aumento no volume de julgamentos. “E isso na prática decorre de medidas tomadas no geral por cada tribunal, utilizando-se de um norte apontado pelo CNJ, consubstanciado em estabelecimento de metas, conciliações e medidas de natureza técnica aplicadas no andamento dos processos em cartórios e gabinetes, destacando-se, em especial, a digitalização dos processos”.
Para o desembargador, no caso específico da área criminal, as respectivas turmas tem focado o aspecto das liberdades individuais e da duração do processo, que sem dúvida, são relevantes para que se assegure aos acusados e à sociedade, uma rápida solução das demandas.
O Desembargador Romero Osme Dias Lopes, membro da 2ª Turma Criminal, destaca que para haver uma melhora ainda mais expressiva em relação ao tempo de julgamento, deve-se reimplantar o gozo de férias coletivas dos magistrados, pois as férias individuais atrasam e atrapalham os julgamentos. É que quando o relator ou revisor se ausenta, os julgamentos são reduzidos em um terço da pauta normal. “Se considerarmos dois períodos de férias anuais e quatro desembargadores por sessão, basta fazer uma conta aritmética para constatarmos essa realidade”, concluiu o magistrado.
