Com a proximidade do Natal a Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS) promete intensificar a fiscalização de brinquedos e luminárias de natal a partir de hoje até o dia 3 de dezembro. A atividade, que faz parte da Operação Especial de Natal, acontece anualmente e garante que esses produtos comercializados nas festas natalinas estejam de acordo com os padrões exigidos pelo Inmetro.
“Com esse trabalho, a Agência fiscaliza o comércio local evitando assim a comercialização de artigos irregulares que podem colocar em risco a segurança dos consumidores”, ressalta o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia.
Brinquedo - Todo brinquedo deverá, obrigatoriamente, apresentar em sua embalagem o selo de identificação da conformidade, que propicia um grau de confiança que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.
O brinquedo também deve indicar a faixa etária para utilização do mesmo, dados do fabricante e advertências sobre eventuais riscos à segurança da criança. “É preciso estar atento e não adquirir brinquedos não certificados, pois os mesmos podem ter sido fabricados com tintas e materiais tóxicos que podem colocar em risco a saúde das crianças”, lembra Sérgio Maia.
“Pisca-piscas” - Quanto às luminárias natalinas, trata-se de um produto regulamentado pela Portaria Inmetro 27/00. Não há necessidade da marca do Inmetro no produto, mas deverá atender aos requisitos obrigatórios, como Tensão em Volts e corrente em Ampères; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador e não poderá apresentar material ferroso no condutor. As informações obrigatórias na embalagem são: além da tensão e marca ou logomarca do fabricante ou importador, ainda a potência máxima do conjunto. As informações devem estar em português.
O consumidor também pode fazer o teste nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito.
Além disso, é importante adquirir produtos sempre em locais formalmente estabelecidos e sempre exigir a Nota Fiscal.
